Termos e condições de uso

As presentes Condições Gerais de Utilização, de ora em diante designadas por 'Condições Gerais', regulam a utilização do serviço de Internet disponível em: http://www.barcelmotor.pt, de ora em diante “website”, disponibilizado aos utilizadores pela empresa Barcelmotor - Comércio de Automóveis, Unipessoal, Lda. A utilização do website confere a quem o faça a condição de utilizador do website, de ora em diante 'utilizador', e expressa a aceitação plena e sem reservas pelo utilizador, no momento em que acede ao website, de todas e cada uma das Condições Gerais publicadas pela empresa.

Através do website, são proporcionados aos utilizadores o acesso e a utilização de diversos serviços e conteúdos, sendo estes colocados à disposição pela empresa ou por terceiros. A empresa reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do website, bem como as condições requeridas para a sua utilização.

A prestação do serviço do website é gratuita para os utilizadores, não exigindo o prévio registo do utilizador.

4.1 Obrigação de fazer um uso correto do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com a lei, com estas Condições Gerais e com os princípios morais e bons costumes geralmente aceites.

O utilizador obriga-se a abster-se de utilizar o website com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nas presentes Condições Gerais, lesivos dos direitos e interesses de terceiros ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o website ou impedir a sua normal utilização por parte dos utilizadores.

4.2 Meios de obtenção de Conteúdos

O utilizador deverá abster-se de tentar obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do website, utilizando meios ou procedimentos distintos daqueles postos à sua disposição pela empresa.

5.1 Utilização dos conteúdos

O utilizador compromete-se a usar os conteúdos de forma diligente, correta e lícita, abstendo-se de:
i) Realizar ou tentar realizar atividades ilegais que atentem contra os direitos da empresa, dos utilizadores do website, dos restantes utilizadores da Internet ou de quaisquer terceiros;
ii) Praticar atos de provocação dirigidos a terceiros, após solicitação de interrupção pelos alvos dos atos ou pela empresa;
iii) Usar ou tentar usar outra identidade que não a própria, personificar ou tentar personificar alguém ou alguma entidade, incluindo um responsável da empresa;
iv) Disponibilizar ou reproduzir conteúdos que não tenha o direito de utilizar;
v) Disponibilizar conteúdos que infrinjam direitos de propriedade intelectual de terceiros;
vi) Enviar materiais não solicitados, como spam, "junk mail", "chain letters", "pyramid schemes";
vii) Enviar materiais que contenham vírus de software ou qualquer outro código que possa danificar sistemas;
viii) Recolher ou armazenar informações pessoais de terceiros sem autorização.

Essas atividades são proibidas e podem resultar na suspensão ou cessação do uso do website, com eliminação de quaisquer registos ou ficheiros correspondentes ao utilizador, sem aviso prévio.

5.2 Links

Os utilizadores que desejem estabelecer um link para o website devem cumprir as seguintes condições:
i) O link permitirá unicamente o acesso às páginas do website;
ii) Apenas se permitirão links para a homepage do website;
iii) Não criar um ambiente de navegação sobre as páginas do website;
iv) Não produzir informações falsas, inexatas ou incorretas sobre o website;
v) A página web em que se inclua o link não conterá sinais distintivos pertencentes à empresa;
vi) A página web em que se estabeleça o link não conterá informações ou conteúdos ilícitos ou contrários aos direitos de terceiros.

O estabelecimento de links não implica em qualquer caso a existência de relações entre a empresa e o proprietário da página web em que o link se estabeleça, nem a aceitação e aprovação pela empresa dos seus conteúdos ou serviços.

O website foi elaborado com informação proveniente de fontes internas e externas e é disponibilizado no seu estado atual, podendo conter imprecisões ou erros. A empresa apenas se responsabiliza por danos que o utilizador possa sofrer como consequência da utilização do website quando tais danos lhe possam ser imputáveis como resultado de uma atuação dolosa.

A empresa não se responsabiliza pelos danos que possam resultar de interferências, vírus informáticos, falhas técnicas, atrasos ou bloqueios no uso, ou atuação de terceiros fora do controlo do website, entre outros fatores mencionados.

Todos os conteúdos deste website (textos, gráficos, logotipos, imagens, etc.) são propriedade da empresa ou de terceiros autorizados e estão protegidos pelas normas de propriedade industrial e intelectual. A reprodução, alteração, uso ou distribuição sem autorização constitui infração da legislação vigente. Em nenhum caso se deve entender que se concede licença ou cede direitos sem a prévia autorização expressa da empresa ou dos respetivos titulares.

Para utilizar alguns serviços, é solicitado aos utilizadores que forneçam certos dados pessoais (como nome, localidade, e-mail). Estes dados serão utilizados internamente para fins comerciais, nomeadamente para resposta a pedidos de informação.

A empresa informa que enviará para o computador do utilizador ficheiros "Cookies", que registam atividades na página visitada, com o intuito de recolher informação sobre hábitos de consumo. Os utilizadores podem configurar o seu computador para rejeitar a instalação desses "Cookies".

O website proporciona ligações a sites de terceiros que podem ter interesse para os utilizadores, sem qualquer controlo ou responsabilidade sobre a disponibilidade ou conteúdos desses sites.

Toda a informação, conteúdos, software e materiais incluídos no website são protegidos pela legislação sobre direitos de autor. Os utilizadores não podem copiar ou distribuir estes materiais sem o consentimento do proprietário desses direitos.

Os utilizadores não podem, mesmo que tentem, atacar a rede ou os sistemas da empresa ou de terceiros por meios que incluam mail bombing, hacking, e outros tipos de atividades que provoquem danos.

A prestação do website terá, em princípio, uma duração indeterminada, podendo ser terminada ou suspensa pela empresa a qualquer momento.

As presentes condições gerais regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer conflitos emergentes será competente o foro da comarca de Leiria.

Nota informativa em conformidade com a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 67/98, de 26 de outubro).

Ao aceder ao website, o utilizador fornece dados pessoais e dá o seu consentimento expresso para o seu tratamento, conforme descrito.

A comunicação dos dados pessoais é facultativa, mas necessária para a prestação de determinados serviços.

O responsável pelo tratamento é Barcelmotor - Comércio de Automóveis, Unipessoal, Lda.

O utilizador tem o direito de aceder, retificar, apagar ou rejeitar a utilização dos seus dados pessoais, bem como revogar o seu consentimento para o uso dos seus dados para fins comerciais ou de marketing. Para poder exercer os seus direitos deve manifestar a sua vontade através de carta registada endereçada a Barcelmotor - Comércio de Automóveis, Unipessoal, Lda, Zona industrial de São Verissimo, Sector 1 Pav 9H, 4750-734 Tamel - São Verissímo.